Demissão por Justa Causa: Guia Completo sobre Motivos, Direitos, Erros e Como se Defender
Justa Causa: A demissão por justa causa é um tema complexo no direito trabalhista brasileiro. É…
Advocacia Previdenciária na Zona Leste
Advocacia Previdenciária na Zona Leste: Seus Direitos Previdenciários – Guia Completo para Residentes da Zona Leste!…
Saque-Aniversário do FGTS
Saque Aniversário do FGTS: Tudo o que você precisa saber O saque-aniversário do FGTS é uma…
Planejamento Previdenciário – Guia Completo
O artigo Planejamento Previdenciário – Guia Completo foi criado para esclarecer todas as suas dúvidas sobre…
Advogado Trabalhista na Zona Leste
Advogado Trabalhista na Zona Leste: Como Garantir Seus Direitos Trabalhistas com Segurança. Você já parou para…
ATESTMED do INSS: Entenda Como Funciona e Garanta Seus Direitos
ATESTMED do INSS: Entenda Como Funciona e Garanta Seus Direitos A saúde é um dos bens…
Férias e Períodos de Descanso: Direitos e Detalhes Importantes
Introdução As férias são um direito fundamental dos trabalhadores e um momento crucial para recuperação física…
Demissão e Justa Causa: Entendendo os Direitos do Trabalhador
Introdução A demissão é um momento delicado na relação entre empregador e empregado. É importante que…
Guia Completo sobre Direitos Trabalhistas: Saiba Tudo sobre Seus Direitos!
Olá, trabalhador! Sou Dr. Eduardo Nunes, advogado na Advocacia Nunes, e estou aqui para ajudar você…
Como calcular o tempo de contribuição para a aposentadoria?
A aposentadoria é um direito de todo trabalhador que contribuiu para a Previdência Social durante a…
Consulta Previdenciária: Como um especialista pode te ajudar com a aposentadoria?
A Consulta Previdenciária pode ser decisiva na hora de acessar seus direitos junto ao INSS. Infelizmente…
Tabela INSS 2023: reajustes e calendários!
Tabela INSS 2023: todo início de ano é publicada a tabela do INSS que vigorará durante…
Humilhação em perícia do INSS dá direito à indenização por dano moral previdenciário: Entenda!
Dano moral previdenciário já é uma realidade nos tribunais. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
Aposentadoria do estagiário: O trabalho em estágio dá direito à aposentadoria?
A aposentadoria do estagiário é um tema de interesse recorrente para quem está se aposentando e…
Empregos concomitantes: direitos previdenciários de quem trabalha em dois ou mais empregos!
Aposentar-se para poder gozar de uma vida tranquila no futuro é, sem dúvidas, o desejo de…
Valor máximo de aposentadoria: Saiba como funciona a aposentadoria pelo teto do INSS!
Valor máximo de aposentadoria é uma dúvida recorrente entre segurados do INSS. Isso porque não se…
Cumulação de benefícios do INSS: Quando é possível e quais benefícios podem ser acumulados?
Cumulação de benefícios do INSS pode ser um sonho para muitos segurados e, dependendo da situação,…
Melhor hora para aposentar: Saiba como definir o melhor momento para a sua aposentadoria!
Melhor hora para aposentar-se, independentemente da área de trabalho ou do quanto você se sinta bem…
Contribuinte Individual Autônomo: Como escolher a melhor forma de planejar a sua aposentadoria?
Contribuinte Individual Autônomo é a forma como o trabalhador não vinculado a um emprego garante seus…
Doenças Aposentadoria: Saiba quais doenças dão direito à aposentadoria por incapacidade permanente!
Doenças Aposentadoria é um tema que tem grande relevância para os trabalhadores e segurados do INSS…
Perícia Negada no INSS: Como proceder quando a perícia nega a concessão do benefício?
Perícia Negada no INSS, este é um dos maiores desafios para os segurados que dependem da…
Exames médicos do trabalhador: Quando e como devem ser realizados exames do trabalhador?
Exames médicos do trabalhador são realizados periodicamente para avaliação das condições e estado de saúde dos…
Direito do empregado no INSS: Obrigações do empregador e garantia de direitos previdenciários!
Direito do Empregado no INSS. Os segurados empregados CLT ainda são a maioria entre trabalhadores com…
Penalidades aos empregados: Veja quais as formas de aplicação para faltas e insubordinações!
Penalidades aos empregados. Isso existe? Claro, nem só de direitos vive o trabalhador. Ele também tem…
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Abandono de emprego: Veja o que é e em que situações ele se caracteriza!
Abandono de emprego, parece absurdo falar nisso em plena crise de desemprego, mas acredite, acontece mais…
Direitos na Morte do trabalhador: veja os direitos trabalhistas envolvidos e como proceder para acessá-los?
Direitos na morte do trabalhador: A morte é sempre um evento desestruturante, seja para uma empresa…
Jornada de trabalho: Saiba o que pode e o que não pode de acordo com a legislação trabalhista!
Jornada de Trabalho, entender como ela funciona é fundamental para a empresa garantir adequação à legislação…
Contratação CNPJ: Veja como ficam os direitos trabalhistas na contratação como pessoa jurídica!
A contratação CNPJ está em alta ultimamente e sem dúvida é um tema que merece muita…
Homologação trabalhista: a segurança do trabalhador na rescisão do contrato de trabalho!
A homologação trabalhista é um dos procedimentos necessários quando se encerra um contrato de trabalho. A…
Estabilidade no emprego: em que situações o empregado tem direito?
Estabilidade no emprego é um tema relevante em um momento em que se vive profundas mudanças…
Aviso prévio: Entenda como funciona o período de aviso prévio!
O aviso prévio é um processo corriqueiro na rotina de qualquer empresa e, principalmente das empresas…
Locação de imóvel: Conheça os direitos do inquilino como consumidor!
A locação de imóvel é uma transação imobiliária formalizada por um contrato sob o qual regem…
Criptomoedas Direitos do Consumidor: veja como se amplicam os direitos do consumidor no mercado das criptos!
Criptomoedas direitos do consumidor é um tema muito relevante na atualidade. O mercado das moedas digitais,…
Direito da Gestante nos Planos de Saúde: saiba quais são seus direitos!
Direito da gestante nos planos de saúde é um tema de grande importância para todas as…
Ligações abusivas de telemarketing: Saiba como resolver os incômodos com as ligações diárias!
Ligações abusivas configuram uma situação corriqueira na vida do brasileiro hoje. São as ligações de telemarketing…
Assédio Moral: Como se proteger e agir quando há constrangimento e humilhações no ambiente de trabalho?
Assédio moral ocorre quando algumas ações no cotidiano de trabalho que, isoladamente, podem não significar muita…
Produto com defeito ou vício de produto: Saiba quais os seus direitos e os prazos para reclamar!
Defeito de produto ou vícios de produto não são incomuns nas relações de consumo. E é…
Acidente de trabalho: Saiba todos os seus direitos
Você conhece seus direitos no caso de sofrer um acidente de trabalho? Sabe o que pode…
Negociações sindicais: Saiba como funcionam!
As negociações sindicais são um assunto importante para o trabalhador, que ocupa, inclusive, um papel relevante…
Direito de arrependimento: Saiba como funciona esse direito do consumidor!
O direito de arrependimento do consumidor está amparado legalmente pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). …
Quais são os direitos trabalhistas da pessoa com deficiência?
Os direitos trabalhistas da pessoa com deficiência tem amparo legal na Constituição Federal de 1988, na…
Prêmios e abonos: saiba a diferença entre premiação e gratificação!
Prêmios e abonos são particularidades na remuneração de muitos trabalhadores, especialmente os da área comercial, que…
Quando tenho direito ao adicional de insalubridade e periculosidade?
Insalubridade e periculosidade, é uma dúvida recorrente dos trabalhadores saber quando eles têm direito aos adicionais…
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Entender como a lei regulamenta o banco de dados e cadastro de consumidores é um dos…
Envio do produto com defeito para conserto: de quem é essa responsabilidade?
Saber quem é responsável pelo envio do produto com defeito para conserto é uma questão de…
Perco meus direitos se eu trabalhar sem registro na carteira de trabalho?
Trabalhar sem registro em carteira infelizmente é uma prática ainda muito comum no Brasil. Em um…
Como resolver quando a empresa atrasa o pagamento de verbas trabalhistas?
O atraso no pagamento de verbas trabalhistas é um fato que pode ocorrer na vida do…
Conheça os principais direitos e deveres dos Condôminos!
Conhecer os direitos e deveres dos condôminos é fundamental quando optamos pela aquisição ou locação de…
Como reconhecer e o que fazer em casos de assédio moral no trabalho?
O assédio moral no trabalho é mais comum do que deveria, infelizmente. Apesar de ser uma…
Direitos do Consumidor: Conheça os principais direitos do consumidor
Conhecer os direitos do consumidor é essencial em um cenário em que compramos produtos e serviços…
Como se dá o reconhecimento do vínculo de emprego?
Saber como se dá o reconhecimento do vínculo de emprego é uma questão que todo trabalhador…
direitos trabalhistas no serviço terceirizado: Como ficam os direitos do trabalhador na terceirização?
Direitos trabalhistas no serviço terceirizado se tornou um tema de necessidade maior de esclarecimentos após a…
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Saber como funciona o contrato de trabalho intermitente ainda é um desafio de empregados e empregadores. …
Advogado Divórcio Litigioso
Divórcio Litigioso: Como resolver da melhor forma? Dr. Danilo Schettini A separação de um casal é…
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Adicione o texto do seu título aqui Adicione o texto do seu título aqui Lorem ipsum…
Direitos home office ou teletrabalho: Quais os direitos do trabalhador nesse regime de trabalho?
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Convenção coletiva e Acordo: A empresa pode propor acordos e convenções nos quais o trabalhador perca direitos?
Até onde a convenção coletiva e acordo podem ser propostos, impostos pelos empregadores ou devem ser…
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Quais são meus direitos se eu pedir demissão ou for demitido do trabalho hoje? Essa, sem…
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Os limites legais da jornada de trabalho é um tema de importante compreensão, tanto para trabalhadores…
Hora Extra: Como a empresa pode pagar as suas horas extras?
Uma dúvida que trabalhador brasileiro sempre tem é relacionado à hora extra, principalmente depois da alteração…
férias fracionadas, a empresa pode obrigar a parcelar férias?
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Reforma Trabalhista: Saiba tudo o que já está valendo e o que está em votação!
A reforma trabalhista realizada pelo Governo Michel Temer em 2017 foi um forte ataque aos direitos…
tipos de filiação inss
A filiação INSS diz respeito à forma como o segurado se vincula juridicamente com a Previdência…
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A aposentadoria por idade pode ser definida como o benefício concedido aos segurados do INSS quando atingem uma idade pré-determinada…
regra de transição aposentadoria
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aposentadoria por pontos
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Antes de falar da aposentadoria do trabalhador autônomo. Você deve saber que trabalhadores que trabalham por…
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Antes de tudo, a Revisão Tempo de Contribuição nos benefícios é um instrumento usado para corrigir…
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Antes de mais nada, saiba que o auxílio doença é um dos benefícios mais importantes pago…
Revisão do fgts 2021: Tudo o que você precisa saber sobre ela!
Revisão do FGTS 2021, você já deve ter ouvido falar por aí sobre isso. Afinal esse…
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Sumário A aposentadoria MEI se destina ao Microempreendedor Individual – MEI, que trabalha por conta própria…
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O acúmulo de benefícios do INSS é possível em algumas situações. É quando o segurado ou…
Adicional de 25% na aposentadoria
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As alíquotas de contribuição que o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) opera hoje é com…
Auxílio-acidente
O auxílio-acidente é um benefício pago pelo INSS ao segurado que tem a capacidade para o…
Auxílio reclusão
O auxílio reclusão é pago aos dependentes quando um segurado de baixa renda é preso. Não…
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O Benefício da Prestação Continuada – BPC, foi criado pela Lei Orgânica da Assistência Social –…
Pensão Militar
A pensão militar é a pensão por morte das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica). Ela…
Pensão por morte INSS
A pensão por morte INSS é um dos benefícios que sofreu mudança recente, trazida pela Reforma…
Salário-família
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Salário-maternidade
O salário-maternidade é um dos benefícios mais importantes porque a chegada de um filho em uma…
Seguro-Defeso Pescador Artesanal
O Seguro-Defeso Pescador Artesanal está previsto na Lei nº 10.779/2003. Trata-se de um benefício exclusivo para…
Acerto de vínculos e contribuições
O acerto de vínculos e contribuições É muito importante para que você acesse os direitos previdenciários…
Averbação Tempo de Contribuição Regimes Diversos
A averbação tempo de contribuição em regimes diversos se dá porque a Previdência Social brasileira opera…
Averbação Tempo de Pescador como Tempo de Contribuição
A averbação tempo de pescador consiste em somar os períodos de trabalhos realizados como pescador artesanal…
Averbação tempo de trabalho no Exterior
Para averbação tempo de trabalho no exterior é importante você saber, antes de qualquer coisa, que…
Averbação tempo rural como tempo de contribuição
A averbação tempo rural como tempo de contribuição consiste em somar os períodos de trabalho rural…
Cálculo do benefício
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Cálculo Previdenciário
O cálculo previdenciário visa garantir que o valor do seu benefício seja pago corretamente é necessário…
Contagem do tempo de contribuição
A contagem do tempo de contribuição serve para evitar demora na hora de requerer sua aposentadoria…
Conversão Auxílio Doença Comum em auxílio acidentário
A conversão auxílio doença comum em auxílio acidentário é possível quando o benefício do auxílio-doença que…
Conversão Auxílio Doença em Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Invalidez)
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Dano Moral Previdenciário
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Planejamento Previdenciário: Garanta um Futuro Tranquilo com um Plano Bem EstruturadoPlanejamento Previdenciário
Planejar a aposentadoria é essencial para garantir um futuro tranquilo e seguro. O planejamento previdenciário pode ajudá-lo a…
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Regularização débitos inss – Pessoa Jurídica
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Certidão Tempo de Contribuição (CTC) – Requerimento
A Certidão Tempo de Contribuição, também conhecida como CTC INSS pode ser necessária nas situações em…
Restituição Contribuições Acima do Teto
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BPC LOAS cancelado e cobrança de devolução de valores AO INSS: Saiba COMO RESOLVER!
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Auxílio-acidente do INSS: Saiba se você tem direito e como requerer!
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BPC LOAS pessoa com deficiência negado pelo INSS? Saiba o que fazer!
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Extrato do INSS: Veja como consultar o Meu INSS!
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Benefício negado pelo INSS: Saiba como recorrer!
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As 5 principais espécies de aposentadoria do INSS após a Reforma da Previdência!
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APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: Veja como ficou após a Reforma da Previdência!
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A Aposentadoria por Invalidez agora é Aposentadoria por Incapacidade Permanente: Veja como ficou após a Reforma da Previdência!
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Aposentadoria por Tempo de Contribuição negada pelo INSS: Saiba como resolver!
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Pensão por Morte negada pelo INSS: Saiba o que fazer!
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